| dc.description.abstract | O tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um
processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera
judicial. No referencial teórico, foi apresentada a necessidade de eliminar a lentidão
na marcha processual, analisando diversos aspectos a esse respeito, tais como: o
desenvolvimento e aplicação da razoável duração do processo; a morosidade na
prestação jurisdicional no Brasil e algumas soluções tendentes à concretização de um
processo justo, célere e equânime. Quanto à metodologia, trata-se de natureza
qualitativa, apresentando indicadores de uma burocracia no atual sistema judiciário
brasileiro, através de um estudo examinatório. Portanto, conclui-se a partir do art. 5º,
inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil/88 “a garantia a
todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios
que garantam a celeridade de sua tramitação”, que ao Estado é dirigida a
responsabilidade objetiva pela sua ineficácia em resolver processos delongados e
injustos. | pt_BR |
