DEFESA DO CONSUMIDOR: DAS DÚVIDAS ÀS PRINCIPAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO JUNTO AO PROCO

Abstract

ELBACHA, Gustavo Campos. Defesa do Consumidor: Das Dúvidas às Principais Demandas da População junto ao Procon. 78f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação). Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus, 2021.

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as relações existentes entre as dúvidas dos consumidores sobre seus direitos e as demandas formalizadas no Procon Municipal de Nanuque – MG, visando entender que relações se estabelecem entre as dúvidas dos consumidores sobre seus direitos e as demandas formalizadas no aludido órgão. Nesse sentido, buscou-se, primeiramente, identificar o perfil dos consumidores que procuraram o Procon em 2020 e verificar quais foram as reclamações mais frequentes para, posteriormente, discutir as principais dúvidas e direitos desses consumidores e, finalmente, apresentar um plano de ação para dirimir tais questionamentos, bem como esclarecer para os fornecedores quais foram as reclamações mais constantes no Procon. O cerne da pesquisa foi discutir as principais indagações dos consumidores locais relacionadas ao Direito do Consumidor e compará-las com as reclamações formalizadas no Procon. Para alcançar essa finalidade, o embasamento teórico da pesquisa, primeiramente, buscou conceituar juridicamente o consumidor, a historicidade e a importância desse ramo do Direito, tendo como base para essa discussão juristas renomados, como Sérgio Cavalieri, Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de Moura. Por outro lado, no tocante ao comportamento do consumidor no âmbito da sociedade de consumo, o fundamento foram estudos do sociólogo polonês Zygmunt Bauman e da filósofa norte-americana Shoshana Zuboff e, complementando o estudo sobre comportamento e perfil dos consumidores, recorreu-se à autora Tania Maria Vidigal Limeira. O presente trabalho adotou um método indutivo, caracterizando-se como uma pesquisa qualitativa e como modalidade a pesquisa de campo, visto que participaram da pesquisa dez consumidores que utilizaram os serviços do Procon Municipal mencionado. Ademais, após a análise sistemática dos dados indicando as principais dúvidas dos consumidores locais, que estão associadas ao vício do produto e às compras pela internet, apresentou-se um plano de ação com a finalidade de auxiliar consumidores e fornecedores, de uma forma geral, bem como contribuir para uma redução das demandas consumeristas.