A ATUAÇÃO DAS ESCOLAS NA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DEPRESIDENTE KENNEDY-ES

Abstract

CRUZ, LEIDIANE CHAVES. A atuação das escolas na prevenção, detecção e enfrentamento da violência sexual, contra crianças e adolescentes na rede de ensino municipal de Presidente Kennedy-ES. 2021. 85 f. Dissertação (Mestrado em Ciência, Tecnologia e Educação) – Faculdade Vale do Cricaré, 2021.

Este trabalho teve como objetivo geral descrever os procedimentos escolares na prevenção, detecção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas da rede de ensino municipal de Presidente Kennedy-ES. Já como objetivos específicos: investigar a incidência da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Presidente Kennedy nos anos de 2019 e 2020, a partir de dados do Conselho Tutelar; verificar o número de casos encaminhados ao Conselho tutelar pelas escolas do município de Presidente Kennedy; identificar as principais ações desenvolvidas pelos profissionais entrevistados em face dos casos de violência sexual perpetrados contra crianças e adolescentes detectados no ambiente escolar; desvelar as facilidades e desafios da instituição escolar frente aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes; e elaborar um projeto de lei em âmbito municipal com vista a proposição de capacitação para os profissionais atuantes nas escolas da rede de ensino para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes . Tratou-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo descritiva e documental. A pesquisa foi realizada no município de Presidente Kennedy, localizado no litoral Sul do Estado do Espírito Santo. Os resultados desta pesquisa apontaram que a atuação das escolas da rede de ensino municipal do município estudado no que tange a prevenção a violência sexual contra crianças e adolescentes tem ocorrido de forma muita tímida. No que tange a detecção de casos desta violação de direitos, os dados desvelaram que, de modo geral, os sujeitos partícipes deste estudo nunca haviam vivenciado uma experiência de detecção de casos desta natureza. Entretanto, relataram que utilizariam como recursos para identificação o diálogo com a criança, a observação e intervenções lúdicas, como por exemplo, o uso de histórias, jogos e brincadeiras. No que concerne a atuação no âmbito do enfrentamento, os professores entrevistados relatam que em casos, de identificação de vítimas de violência sexual no contexto escolar, acionariam prioritariamente o Conselho Tutelar.