Filter by: Subject

Now showing items 324-333 of 448

Quarta Revolução Industrial; relações de trabalho; plataformas digitais (1)
Racismo; Legislação; Igualdade; Discriminação (1)
Reaproveitamento; Impacto Ambiental; Responsabilidades. (1)
Reconhecimento de pessoas, Relativização, Desestigmatização, Código de processo penal, Criminalização do acusado, Arbitrária e Preconceito racial. (1)
Recursos Hídricos. Meio Ambiente. Ministério Público. Preservação. Proteção (1)
Redução da maioridade penal; menor infrator; Estatuto da Criança e do adolescente. (1)
Reforma trabalhista. Dispensa coletiva. Inconstitucionalidade (1)
Reforma. Direito do trabalho. Flexibilização. Direito Social. (1)
Refúgio. Asilo. Estrangeiro. (1)
Refúgio. Refugiados. Convenção de 1951. ACNUR. (1)