O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta ...

No Poder Judiciário brasileiro, são inúmeras as demandas judiciais cujo pedido cinge-se ao reconhecimento do direito a prestações positivas do Estado e, nesse cenário, que não é tão recente, mas ainda uma realidade, ...

Este trabalho tem como objetivo abordar os direitos dos idosos, tendo como base o Estatuto do Idoso, focando nos direitos que lhe são garantidos, nos deveres da população para com eles, nos desrespeitos, na violência ...

O antigo Código Civil, do ano de 1916, detinha como única forma de constituir família, o casamento. Assim, limitava-se a definição de família que tem o importante dever, como base dentro de uma sociedade, que julgava ...