• A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PUNIR OU REEDUCAR? 

      Vargas, Wellington Canal (2020-12-01)
      A finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho. Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir ...