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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA VISÃO CRÍTICA
(2016-12-01)A importância desta pesquisa está no fato de se repensar se realmente é proporcional e razoável, bem como constitucional a execução antecipada da pena conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. No decorrer da presente ... -
O EXERCÍCIO DA LEI Nº 9.073/2008-ES DA ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA PRÁTICA DE QUEIMADAS NAS COLHEITAS DE CANA-DE-AÇÚCAR E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRAS EM CONCEIÇÃO DA BARRA NORTE DO ESPÍRITO SANTO.
(2011-12-01)O Brasil atualmente é o maior produtor da cana-de-açúcar no mundo. A área cultivada com cana-de-açúcar que será colhida e destinada à atividade sucroalcooleira está estimada em 8.434,3. No Espírito Santo estima-se que ... -
EXPECTATIVAS E DESAFIOS PARA PROFESSORES FRENTE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
(2020-04-29)VIANA, Jacira Marvila Batista. Expectativas e desafios para professores frente educação inclusiva no Município de Presidente Kennedy. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Educação) – Faculdade ... -
EXPERIÊNCIA DO ENSINO DE LIBRAS EM UMA IES DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES: CONHECENDO UMA REALIDADE
(2015-09-25)As atividades inclusivas, amparadas pelas políticas da educação de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE), que teve início a partir dos anos de 1990 no Brasil, os professores da rede regular têm declarado ... -
EXPERIÊNCIA PARENTAL APÓS SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO
(Vol-8,edição-3, março de 2021, 2021)Este artigo examina os fundamentos teóricos que abordam a relação entre pais e filhos após a separação conjugal, se propõe a discutir as práticas parentais de mães e pais separados/divorciados com seus filhos. Para o efeito, ... -
A FACILITAÇÃO DA MORTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2007-12-01)Hodiernamente debates infindáveis têm sido elaborados sobre a facilitação da morte, denominada eutanásia. Não somente pela natureza polêmica da prática, mas também, pela trivialidade que esta é realizada, por mais que ... -
FAKE NEWS: REFLEXÕES SOBRE AS REPRESENTAÇÕES DIANTE DAS PSEUDO INFORMAÇÕES
(2019)Este estudo, tem por objetivo discutir a problemática das pseudo informações, empiricamente retratadas por Fake News, considerando suas consequências e assim, apresenta orientações para combater a disseminação das mesmas. ... -
A FALTA DE APLICABILIDADE PRÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
(2019-01-01)No Poder Judiciário brasileiro, são inúmeras as demandas judiciais cujo pedido cinge-se ao reconhecimento do direito a prestações positivas do Estado e, nesse cenário, que não é tão recente, mas ainda uma realidade, ... -
FATO OU FAKE – COMO LIDAR COM AS FAKE NEWS EM SALA DE AULA
(2021)Este estudo visou apresentar discussões sobre como lidar com fake news em sala de aula, considerando a crescente onda de fake news que temos vivido nos últimos anos, sendo causadores de grandes injustiças. Fez necessário ... -
FATORES QUE INFLUENCIAM A BAIXA ADESÃO DO EXAME PAPANICOLAU NA UNIDADE DE SAÚDE DE LAGOA FUNDA, MARATAÍZES- ES
(2020-08-27)A pesquisa investigou dentro do sistema de saúde pública do município de Marataízes, no estado do Espírito Santo, os fatores que influenciam a baixa adesão do exame Papanicolau no período de 2009 a 2018. Os objetivos ... -
FATORES QUE INFLUENCIAM A ESCOLHA DO REGIME TRIBUTÁRIO POR PARTE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO MATEUS/ES - PESQUISA REALIZADA JUNTO A EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL DO MUNICÍPIO.
(2010-12-01)O sucesso de uma organização empresarial depende das decisões tomadas por seus gestores, tanto no momento de sua constituição, quanto durante a sua existência, a escolha da atividade que vai desenvolver, da natureza ... -
OS FATORES QUE INFLUENCIAM A FALTA DE PARTICIPAÇÂO EFETIVA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
(2018-12-01)Durante os estágios supervisionados obrigatórios e não obrigatórios, realizados com as turmas de ensino médio, ao longo do curso superior de Licenciatura em Educação física, foi possível notar que é comum parte dos ... -
FATORES QUE INFLUENCIAM O SUCESSO DAS FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO NAS FRANQUIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
(2016-12-01)O trabalho em questão é relevante para o cenário acadêmico dos cursos de administração, e fomenta questionamentos a respeito da prática do comércio de franquias, denotando às suas formas mais bem estabelecidas, que ... -
FATORES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI 11.340/06: CENÁRIO ATUAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende quanto aos fatores sociais e implicações jurídicas da lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, notadamente quanto à sua eficácia na aplicação e ... -
FEBRE CHIKUNGUNYA: DESAFIO TERAPÊUTICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
(2021)GONÇALVES, Mellina Da Silva. Febre Chikungunya: Desafio Terapêutico Na Atenção Primária À Saúde No Município De Teixeira De Freitas. 2021. Dissertação (mestrado) – Faculdade Vale do Cricaré, 2021. A febre chikungunya ... -
O FEMINICIDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
(2020-12-01)A presente monografia tem como objetivo discorrer sobre a Lei 13.104 de 2015, e a Lei de Feminicídio e também sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, sobre a eficiência delas no âmbito na proteção das mulheres da ... -
FEMINICÍDIO
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ... -
FEMINICÍDIO NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo apresentar à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do Estado frente a repressão contra a ...