A EDUCAÇÃO FISCAL E A CIDADANIA: UM ESTUDO COM ALUNOS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES.

Abstract

O presente trabalho aborda a Educação Fiscal, a partir dos pressupostos apresentados pela Escola de Administração Fazendária, no Documento Base do Programa Nacional de Educação Fiscal, combinados com fundamentos de natureza pedagógica. Classificado como um Delineamento Sequencial Exploratório, o presente trabalho se desenvolveu por meio de uma parceria entre o setor privado e o setor público. Sabe-se que grande parte da população ignora aspectos importantes a respeito da tributação e que, com o alarmante índice de sonegação, diversos investimentos públicos são cerceados. Além do mais, é notória a importância de se explorar a Educação Fiscal quando trabalhada com alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental. O presente trabalho ainda possui como diferencial o enfoque dado à Oficina Pedagógica Vendinha Capixaba, também se justificando pelo interesse em aprofundar o estudo do tema em experiência no município de São Mateus, Espírito Santo. Com o objetivo geral de contribuir com a formação cidadã dos Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental no âmbito da Educação Fiscal, se utilizou da metodologia de questionários e de entrevista. No tocante aos procedimentos lógicos adotados, foi utilizado o método indutivo, já em relação aos meios técnicos para investigação, foram utilizados o método observacional e o método estatístico. Antes da realização da Oficina Pedagógica Vendinha Capixaba, em determinados pontos, os alunos revelaram ter pouco conhecimento sobre o assunto, já em relação a outros pontos, os alunos demonstraram estar mais inteirados, contudo, em todos os casos, a Oficina Pedagógica representou um acréscimo no conhecimento desses alunos no âmbito das questões fiscais, tendo sido os seus impactos expressivamente positivos. A cartilha pedagógica a respeito dos tributos municipais, apresentada como produto final no presente trabalho, possibilita, através de uma versão física e de outra virtual, aos alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental, um conhecimento essencial sobre os tributos e, mais especificamente, sobre os tributos cuja instituição compete aos municípios, de modo que os alunos possam se familiarizar com o assunto e assim compreendê-lo mais facilmente, o que pode se revelar um excelente pontapé inicial para, posteriormente, adentrar no tratamento dos tributos instituídos pelos demais entes federativos. Diante do método indutivo, infere-se que, respeitadas as particularidades de cada caso em concreto, o conhecimento dos alunos que cursam os Anos Finais do Ensino Fundamental sobre as questões fiscais apresenta-se, de modo geral, modesto, e que estes alunos, ao participarem de prática pedagógica voltada ao ensino das questões fiscais, que aborda o tema por meio de uma metodologia ativa (a Oficina Pedagógica Vendinha Capixaba), estão aptos a adquirir bastante conhecimento sobre o assunto e a compreenderem a cidadania fiscal como um poder-dever, sendo de grande importância a concentração de esforços para que o tema seja trabalhado com os alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental, notadamente através de metodologias ativas.