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Ação Avoenga. Alimentos. Responsabilidade subsidiaria. (1)
Ação de indenização; Agente público; Responsabilidade direta (1)
Ações Constitucionais; Remédios Constitucionais; Eficácia; Aplicabilidade. (1)
BASE DE CÁLCULO, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LEI Nº 12.546 (1)
Benefício de Prestação Continuada; Lei Orgânica da Assistência Social; Estatuto do Idoso. (1)
Biopirataria. Biodiversidade. Meio ambiente. (1)
Bitcoin; natureza jurídica; Direito Tributário; criptomoedas; moeda digital (1)
Brincadeiras populares; Aprendizagem; Ludicidade. (1)
Brincar, deficiência intelectual, desenvolvimento. (1)
BSC. Processos. Produtividade (1)
Bullying. Instituições de ensino. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva. Relação de Consumo. Responsabilidade da Administração Pública. (1)
Business Intelligence, Tecnologia, Gestão de Negócios, Micro e Pequenas Empresas. (1)
Cana-de-açúcar, Redução da Queimada, Colheita Mecanizada, Impactos (1)
Capital Intelectual, produtividade, gestão (1)
Capital Intelectual; competitividade; gestão (1)
Capoeira; Educação; Educação Física Escolar (1)
Carga Tributária, Tributos no Brasil, Construção Civil, Lei. (1)
Casais Homoafetivos. Adoção. Família. (1)
Casais, adoção, homossexualismo e Família. (1)
Centro Administrativo; Administração Pública; Projeto de Prefeitura. (1)