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    Adoção. Modalidades. Estatuto da Criança e do Adolescente. (1)
    Adoção. Princípio da Igualdade. Discriminações. Inconstitucionais (1)
    Advogado, Magistrado, Constituição Federal 1988, Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. (1)
    alienação parenta; família; guarda; guarda compartilhada. (1)
    Alienação Parental, Criança e Adolescente, Poder Familiar e Dignidade Humana. (1)
    Alienação Parental. Família. Síndrome da Alienação Parental (1)
    Alienação Parental. Medidas Punitivas. Medidas de Proteção. (1)
    Alimentos; NCPC/2015; Execução de alimentos; Mediação (1)
    Amor; Apadrinhamento; Afetivo (1)
    apatridia, direitos fundamentais, internacionalização do direito, nacionalidade. (1)
    Aplicação, Direito penal. Preso. Penitenciária. Sistema prisional. Prisão. Só resultados mistos. Irrelevância. Direitos e assistências. (1)
    arma de fogo, desarmamento, restrição à liberdade e criminalidade. (1)
    Arrecadação. Município. Impostos. Entes. Despesas Públicas. (1)
    Assistência Perinatal. Epidemiologia. Sífilis Congênita. Saúde Pública. (1)
    Assistência Social; Benefícios Assistenciais; Beneficiários; Irrepetibilidade (1)
    Assédio moral. Relação de trabalho. Subordinação. Dignidade da pessoa humana. Dano moral. Indenização. Responsabilidade Civil. (1)
    Assédio Sexual. Trabalho. Legislação (1)
    assédio; trabalho; hierarquia; sexual. (1)
    Atividade Física; Alimentação Saudável; Ensino Fundamental (1)
    Ativismo judicial. Sobrecarga processual. Excesso de Poder (1)