Search
Now showing items 21-30 of 32
ABUSO SEXUAL INFANTIL: UM PARTICULAR DO MALTRATO
(2007-12-01)
A violência ocorrida no ambiente doméstico tem como principais vítimas
às crianças, os adolescentes, mulheres e idosos. Dada à especificidade deste
trabalho, estaremos restringindo ao estudo do abuso sexual infantil e ...
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ASPECTOS POLÊMICOS
(2007-12-01)
O trabalho em apreço trata de um aspecto polêmico em especial, dentre
outros, do controle de constitucionalidade brasileiro.
Cuidando-se de instrumento judicial de cunho objetivo, que possibilita
uma fiscalização ...
RELEVANCIAS, CRITICAS E CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DO JURI PARA A SOCIEDADE MODERNA
(2007-12-01)
A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por
finalidade, a análise, sobre a atuação dos tribunais do júri “hoje” e “ontem”, fazendo
assim uso do método crítico-histórico de revisão bibliográfica, ...
A FACILITAÇÃO DA MORTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2007-12-01)
Hodiernamente debates infindáveis têm sido elaborados sobre a
facilitação da morte, denominada eutanásia. Não somente pela natureza polêmica
da prática, mas também, pela trivialidade que esta é realizada, por mais que ...
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE CULPADO
(2007-12-01)
O atualizado Código Civil restaurou a disposição do direito alimentar, ao introduzir
num inusitado dispositivo a obrigação de proporcionar alimentos, quer entre
parentes, cônjuges ou companheiros.
No entanto, o ...
A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE OS TIPOS PENAIS DO ROUBO E DA EXTORSÃO
(2007-12-01)
Expor, analisar, demonstrar e confrontar é o objetivo deste trabalho de
graduação que teve seu gênesis no liame sutil e sub-reptício que existe entre as
figuras do Roubo e da Extorsão.
O cunho essencial desta pesquisa ...
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
(2007-12-01)
Desde o início dos tempos o ser humano procurou, de alguma forma,
equilibrar as condições de convívio entre membros de uma comunidade, afinal o
homem é um ser social. A idéia de tributo surgiu como uma forma de custear ...
RESPONSABILIDADE CIVIL
(2007-12-01)
Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o
problema da responsabilidade. Destina-se ela a restaurar o equilíbrio moral e
patrimonial provocado pelo autor do dano. Exatamente o interesse ...
PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR
(2007-12-01)
Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por
excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de
produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ...
LEI DE “IR/RESPONSABILIDADE” FISCAL
(2007-12-01)
A importância desta pesquisa reside no fato da necessidade da
moralização a administração pública delimitando as metas, com intuito de que a
Lei em tela atenda aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do ...