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Mostrando ítems 11-20 de 433
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2019-01-01)
O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da violência
doméstica, bem como expor a problemática vivenciada por mulheres, crianças e
idosos. Com efeito de mostrar as sequelas que tal prática ...
DIREITOS DE VISITAÇÃO AVOENGOS
(2019-07-01)
No presente trabalho analisa-se os instrumentos processuais em composição da lide,
diante da atual realidade do âmbito familiar, cuja questão principal é a regularização
das visitas entre avós e netos de uma maneira ...
A MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA CRIMINALIDADE: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
(2019-01-01)
Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “A maioridade penal e seus
reflexos na criminalidade: adolescentes em conflito com a lei”, que sempre atrai
discussões e opiniões divergentes. O problema que se ...
A NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2019-01-01)
O recurso de agravo de instrumento sempre foi objeto de críticas em matéria
processual. Os doutrinadores dividem opiniões a respeito de seu cabimento e a real
necessidade de existir tal recurso contra as decisões ...
O IDOSO COM SEUS DESAFIOS E LIMITES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
(2019-01-01)
Este trabalho tem como objetivo abordar os direitos dos idosos, tendo como base o Estatuto
do Idoso, focando nos direitos que lhe são garantidos, nos deveres da população para com
eles, nos desrespeitos, na violência ...
FEMINICÍDIO
(2019-07-01)
O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões
referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
(2019-07-01)
O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição
Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão
integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação ...
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA
(2019-07-01)
O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da importância
da mediação e conciliação das resoluções de conflitos de família, especialmente nos
litígios que envolvem a guarda dos filhos. Para ...
AVANÇO OU REGRESSO DA REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA
(2019-07-01)
Um tema bem recente e polêmico, onde por obscuridade do conhecimento da reforma
da previdência, a maior parte da sociedade encontra-se fadada ao declínio por não
entender a importância do ato. O surgimento da previdência ...
OS MÚLTIPLOS OLHARES JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
(2019-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais,segue
proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e
posicionamentos diretamente ...