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Materia
Adoção. Conselho Nacional de Justiça. Lar. Crianças.
[1]
Adoção. Criança. Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
[1]
Adoção. Filiação. Paternidade.
[1]
Adoção. Modalidades. Estatuto da Criança e do Adolescente.
[1]
Adoção. Princípio da Igualdade. Discriminações. Inconstitucionais
[1]
Adolescente Autor de Ato Infracional. Efetividade da Medida Socioeducativa. Projeto de Vida e Ressocialização.
[1]
Adolescente; Gestação; Região; Norte.
[1]
Advogado, Magistrado, Constituição Federal 1988, Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
[1]
Algemas, Sumula Vinculante 11 e uso de algemas no Brasil.
[2]
alienação parenta; família; guarda; guarda compartilhada.
[1]
Alienação Parental, Criança e Adolescente, Poder Familiar e Dignidade Humana.
[1]
Alienação Parental. Família. Síndrome da Alienação Parental
[1]
Alienação Parental. Medidas Punitivas. Medidas de Proteção.
[1]
Alimentos; NCPC/2015; Execução de alimentos; Mediação
[1]
Amor; Apadrinhamento; Afetivo
[1]
apatridia, direitos fundamentais, internacionalização do direito, nacionalidade.
[1]
Aplicação, Direito penal. Preso. Penitenciária. Sistema prisional. Prisão. Só resultados mistos. Irrelevância. Direitos e assistências.
[1]
arma de fogo, desarmamento, restrição à liberdade e criminalidade.
[1]
Arrecadação. Município. Impostos. Entes. Despesas Públicas.
[1]
Assédio moral. Relação de trabalho. Subordinação. Dignidade da pessoa humana. Dano moral. Indenização. Responsabilidade Civil.
[1]
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