dc.description.abstract | Esta dissertação tem o objetivo de analisar a participação cidadã no
planejamento e gestão de projetos técnicos sociais no município de Itabuna-Bahia,
tendo como referência o Programa Minha Casa Minha Vida. A metodologia de
pesquisa utilizada foi de natureza qualitativa, com estudo de casos, utilizando-se de
entrevista semiestruturada como instrumento principal de coleta de dados e a
técnica de análise de conteúdos para apreciação dos resultados. Para tanto, as
entrevistas foram realizadas inicialmente com os técnicos sociais da Secretaria de
Assistência Social, lotados no Departamento de Combate à Pobreza, responsáveis
pelos programas e projetos sociais do Setor de Habitação e posteriormente com os
beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Jardim América I.
Como resultado principal deste estudo tem-se que a participação existente, apesar
dos avanços, não pode ser entendida como participação cidadã na medida em que
apresenta fragilidade no processo de elaboração e execução do Projeto de Trabalho
Técnico Social, seja pela desarticulação e atuação indireta dos beneficiários
comprometendo de fato no exercício de práticas participativas e aprendizado da
cidadania, ou por fatores internos da administração pública. Enfim, há uma série de
elementos que precisam ser considerados para que a participação cidadã seja
encarada como um instrumento primordial à efetivação da política pública de
habitação no município de Itabuna – Bahia e demais localidades. Com isso, a fim de
ampliar o conhecimento sobre o assunto, apresenta-se uma análise crítica, porém
propositiva, para o planejamento e gestão de projetos no âmbito da política pública
de habitação de interesse social. | pt_BR |