ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS: Um Estudo no Município de Itabuna – Bahia

Abstract

Esta dissertação tem o objetivo de analisar a participação cidadã no planejamento e gestão de projetos técnicos sociais no município de Itabuna-Bahia, tendo como referência o Programa Minha Casa Minha Vida. A metodologia de pesquisa utilizada foi de natureza qualitativa, com estudo de casos, utilizando-se de entrevista semiestruturada como instrumento principal de coleta de dados e a técnica de análise de conteúdos para apreciação dos resultados. Para tanto, as entrevistas foram realizadas inicialmente com os técnicos sociais da Secretaria de Assistência Social, lotados no Departamento de Combate à Pobreza, responsáveis pelos programas e projetos sociais do Setor de Habitação e posteriormente com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Jardim América I. Como resultado principal deste estudo tem-se que a participação existente, apesar dos avanços, não pode ser entendida como participação cidadã na medida em que apresenta fragilidade no processo de elaboração e execução do Projeto de Trabalho Técnico Social, seja pela desarticulação e atuação indireta dos beneficiários comprometendo de fato no exercício de práticas participativas e aprendizado da cidadania, ou por fatores internos da administração pública. Enfim, há uma série de elementos que precisam ser considerados para que a participação cidadã seja encarada como um instrumento primordial à efetivação da política pública de habitação no município de Itabuna – Bahia e demais localidades. Com isso, a fim de ampliar o conhecimento sobre o assunto, apresenta-se uma análise crítica, porém propositiva, para o planejamento e gestão de projetos no âmbito da política pública de habitação de interesse social.