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Adoção. Modalidades. Estatuto da Criança e do Adolescente. (1)
Adoção. Princípio da Igualdade. Discriminações. Inconstitucionais (1)
Advogado, Magistrado, Constituição Federal 1988, Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. (1)
alienação parenta; família; guarda; guarda compartilhada. (1)
Alienação Parental, Criança e Adolescente, Poder Familiar e Dignidade Humana. (1)
Alienação Parental. Família. Síndrome da Alienação Parental (1)
Alienação Parental. Medidas Punitivas. Medidas de Proteção. (1)
Alimentos; NCPC/2015; Execução de alimentos; Mediação (1)
Amor; Apadrinhamento; Afetivo (1)
apatridia, direitos fundamentais, internacionalização do direito, nacionalidade. (1)