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Descriminantes putativas; erro de tipo; erro de proibição. (1)
Desemprego. Economia. Investimento. Crescimento. (1)
Desenvolvimento; Educação Física; Educação Infantil; Educação Física Infantil. (1)
dignidade da pessoa humana, visita íntima, presídio feminino (1)
Dignidade da Pessoa Humana. Respeito. Regras de Convivência Social. (1)
Dignidade Humana. Evolução Histórica. Ordenamento Jurídico. (1)
Dignidade. Assistência Social. Direitos. (1)
Direito ambiental, meio ambiente, dano ambiental. (1)
Direito Civil. Regime de Bens. Casamento. Inconstitucionalidade. Setenta anos. (1)
Direito das sucessões; Código Civil; Desburocratização; Planejamento sucessório; Alternativas extrajudiciais. (1)