ListarTrabalhos Acadêmicos por tema

Mostrando ítems 21-40 de 59

      Materia
      Direito das sucessões; Código Civil; Desburocratização; Planejamento sucessório; Alternativas extrajudiciais. [1]
      Direito de Família. Adoção. Adoção irregular. Tipos de Adoção. Filiação. [1]
      Direito de Família. Adoção. Relação socioafetiva. Filiação. [1]
      Direito do Consumidor; Superendividamento; Vulnerabilidade. [1]
      Direito do Trabalho, terceirização, responsabilidade solidária e subsidiária, tomador de serviços. [1]
      Direito Eletrônico. Direito Processual. Informatização do processo judicial. Processo Eletrônico. Lei 11.419/2006. [1]
      Direito Empresarial; Sociedade; Função Social; Dinheiro; [1]
      Direito infantojuvenil. Acolhimento institucional. Reintegração familiar. [1]
      Direito Penal, Direito Penal do Inimigo, Velocidades do Direito Penal, Pena. [1]
      Direito Penal, Processo Penal, Crime Impossível, Ineficácia. [1]
      Direito Penal. Ambiental. Responsabilidade. Pessoa Jurídica. [1]
      Direito Penal. Crimes Cibernéticos. Sociedade. Legislação. [1]
      Direito Penal. Princípio da Insignificância. Crime de Furto. [1]
      Direito Penal. Ressocialização, Lei de execução Penal. [1]
      Direito Previdenciária – Mudanças na previdência – Defasagem na previdência – Expectativa de vida [1]
      Direito Público; Direito Privado; Tributário; Civil; Obrigações. [1]
      DIREITO SATISFATIVO X DIREITO PRESTATIVO INSUBORDINAÇÃO E A JUSTA CAUSA [1]
      Direito – Empregado Doméstico – Emenda Constitucional [1]
      Direito, Responsabilidade Civil, Acidente de Trabalho [1]
      Direito. Crimes Virtuais. Ambiente Virtual. Tecnologia [1]