Browsing Trabalhos Acadêmicos by Subject "Adoção. Princípio da Igualdade. Discriminações. Inconstitucionais"
Now showing items 1-1 of 1
-
A INCONSTITUCIONALIDADE EXISTENTE NA ESCOLHA INJUSTIFICADA DAS CARACTERÍSTICAS DO PERFIL DO ADOTANDO
(2019-07-01)A adoção, historicamente, foi utilizada como meio de alcançar diferentes finalidades, conforme a sociedade e a época na qual ocorria. Na antiguidade a adoção se dava para suprir a ausência de um sucessor para o culto ...