A interceptação telefônica é uma fundamental ferramenta de investigação a procura da verdade, tratando-se de meio de conquista de prova, cuja técnica encontra-se na Lei 9.296/96. Deste modo lei regulamentou o artigo ...

O objetivo do presente trabalho é, a partir da teorização dos direitos sociais no núcleo constitucional, como integrantes dos direitos dos direitos fundamentais, demonstrar que podem e devem ser implementados pelos ...

O presente TCC trata da discricionariedade do licenciamento ambiental, um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela lei Federal n. 6938/81, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional de ...

O presente estudo busca abordar a inclusão do artigo 477- A da Lei 13467/2017 a chamada “Reforma Trabalhista”, o que acarretou conflitos no nosso ordenamento jurídico, por afrontar a Carta Magna, princípios constitucionais ...

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O antigo Código Civil, do ano de 1916, detinha como única forma de constituir família, o casamento. Assim, limitava-se a definição de família que tem o importante dever, como base dentro de uma sociedade, que julgava ...

O objetivo do presente trabalho consiste em uma explanação bibliográfica voltada a compreensão do fenômeno das drogas no mundo e no Brasil, englobando aspectos históricos e políticos. Para tanto, confronta a política ...

O presente Trabalho Final de Graduação, discorre sobre a importância do resgate cultural local e a preservação de artefatos arqueológicos indígenas encontrados em sítios arqueológicos na cidade de São Mateus, onde a ...

A presente pesquisa tem como proposta compreender a contribuição da psicomotricidade na Educação Infantil, através da disciplina de Educação Física, na qual, o trabalho psicomotor é considerado como de grande importância ...

Pensar em lutas, remete a várias modalidades e cada uma com suas regras, histórias e características. Este estudo buscou focar na Esgrima como possibilidades pedagógicas de sua aplicação nas aulas de educação física. ...