Browsing Trabalhos Acadêmicos by Title
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MEDIDA CAUTELAR PENAL: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
(2013-07-01)A prisão preventiva é uma espécie de medida cautelar aplicada no Processo Penal com objetivo de proteger o resultado útil do provimento jurisdicional, tendo previsão expressa no Código de Processo Penal, sobretudo no artigo ... -
MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU QUANDO DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL
(2015-12-01)O objetivo do presente trabalho monográfico é apresentar uma analise sobre as medidas de proteção e medidas socioeducativas aplicadas à criança e ao adolescente que se encontram em situação de risco ou quando da prática ... -
MELHORIAS NO PROCESSO PRODUTIVO EM UMA BENEFICIADORA DE PIMENTA-DO-REINO: UM ESTUDO DE CASO
(2019-12-01)A pimenta do reino é a especiaria mais consumida no mundo. Em virtude dessa abertura de mercado e conseqüente competição global, a garantia da qualidade é fator determinante para o sucesso comercial de qualquer empresa. ... -
MÉTODOS PARA DESENVOLVER O EQUILÍBRIO DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 05 A 06 ANOS, ATRAVÉS DO SLACKLINE.
(2016-12-01)As atividades físicas vivenciadas na infância e na adolescência se caracterizam como importantes colaboradores no desenvolvimento de atitudes e hábitos que podem auxiliar na escolha de um estilo de vida ativo fisicamente ... -
O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O MEI
(2019-12-01)Este trabalho baseia-se no estudo sobre o microempreendedor individual, os critérios que devem ser obedecidos para que o trabalhador informal possa se regularizar no mercado de trabalho, bem como apresenta os custos ... -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EFETIVA APLICAÇÃO DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS EM DEFESA AOS RECURSOS HÍDRICOS
(2015-12-01)O presente trabalho visa o estudo dos mecanismos extrajudiciais que dispõe o Ministério Público do Estado do Espírito Santo em defesa aos Recursos Hídricos, valendo-se das legislações existentes para a efetivação dos ... -
MINISTÉRIO PÚBLICO: UM QUARTO PODER?
(2019-07-01)O Ministério Público, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é um órgão cujas funções principais definidas pela Constituição Federal o colocam como “guardião” legal dos interesses da ... -
MODALIDADES DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-07-01)Adoção é a ação jurídica complexa que cria, entre duas ou mais pessoas, a relação de paternidade e filiação legalizada. É um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ... -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
(2019-07-01)A ideia da instalação do monitoramento eletrônico de presos para desafogar o sistema prisional brasileiro é em sua primazia uma grande evolução para o sistema prisional além de indicar para a informatização do sistema ... -
MOROSIDADE PROCESSUAL: POSSÍVEIS SOLUÇÕES AO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2020-12-01)O presente estudo tem como principal objetivo definir o que seria o Princípio da Celeridade Processual e Razoável Duração do Processo, seu aspecto histórico, bem como o seu implemento no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)Com o objetivo de descrever as principais causas das ocorrências de mortalidade infantil no Estado do Espírito Santo compreendido no período de 2006 a 2016, e para isso foi feito um levantamento de dados obtidos através ... -
MUAY THAI NA ESCOLA: UMA PROPOSIÇÃO DE ENSINO
(2018-07-01)As Lutas Corporais estão inseridas no bloco de conteúdo das Culturas Corporais de Movimento. Estas enfrentam resistência quanto à falta de abordagens pedagógicas na utilização de seus conteúdos nas aulas de educação ... -
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ACOLHIMENTO ATRAVÉS DA TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL
(2022-12-12)A violência contra a mulher é um elemento comum no cenário brasileiro e se encontra dentro e fora do ambiente familiar, podendo ser localizado em diferentes espaços de convivência ou até mesmo em instituições e organizações. ... -
MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
(2019-07-01)A família passou por mudanças significativas nos últimos anos, e com isso surgiram novos conceitos para relações familiares. Dentre estes, apresentou-se a multiparentalidade, que é a possibilidade de registro com ... -
A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da multiparentalidade no registro civil. Existe a possibilidade de constar no assento de nascimento ou casamento de alguém, dois pais e uma mãe, duas ... -
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS
(2019-07-01)O Direito como um todo atua também como um processo de adaptação social. Diante disso, o direito de família, tem se adaptado a realidade social na qual a maioria das famílias é constituída atualmente. Essas modificações ... -
MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA DIANTE DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO
(2017-07-01)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da multiparentalidade, demonstrando a coexistência da parentalidade socioafetiva com a biológica, sem que uma exclua a outra, a partir da evolução histórica do parentesco ... -
Museu das Pedras Preciosas
(2019-12-01)Conhecida como “A Capital Mundial das Pedras Preciosas”, a cidade de Teófilo Otoni situada no nordeste de minas gerais, tem uma rica história de desenvol vimento e do garimpo de pedras preciosas na região, que é contada ... -
OS MÚLTIPLOS OLHARES JURÍDICOS E SOCIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tece os múltiplos olhares jurídicos e sociais,segue proposto nas entrelinhas deste trabalho a narrativa argumentativa volvida de pontos normativos e posicionamentos diretamente ...