A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA CONTRA A POBREZA: A EXPERIÊNCIA DE MULHERES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Abstract

SEDANO, MIRIELLE DE CASTRO. A educação como ferramenta contra a pobreza: a experiência de mulheres do programa bolsa família no município de Presidente Kennedy-ES. 114f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade Vale do Cricaré, 2020.

O Brasil é um país que apresenta uma grande desigualdade social, abrangendo uma população estimada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 13,5 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema com privação de itens básicos necessários para sobrevivência, totalmente desamparadas e desprovidas dos direitos constitucionais. Para reverter esta situação foi criado o Programa Bolsa Família (PBF), que compreende o repasse de renda de forma direta para as famílias. O programa está fundamentado em três dimensões: a transferência direta de renda, as condicionalidades referentes à educação e saúde e aos programas de promoção e desenvolvimento pessoal. Esta pesquisa objetiva analisar os impactos relacionados à educação como ferramenta de combate à pobreza, vividos por dez mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família no Município de Presidente Kennedy-ES. Para fundamentar teoricamente a pesquisa foram explorados os estudos de Clóvis Roberto Zimmermann, Debora Thomé, Maria Ozanira da Silva e Silva e órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Caixa Econômica Federal, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) bem como a legislação vigente e os dados produzidos pelo sítio oficial do Ministério da Cidadania. Metodologicamente o estudo é classificado como quali-quantitativo, exploratório e descritivo e estudo de caso. Embora seja uma política pública consolidada no país, o PBF ainda é motivo de críticas e questionamentos, principalmente, em relação aos direitos constituídos dos beneficiários e a existência das condicionalidades. Os resultados refletidos nas manifestações das mulheres, sujeitos da pesquisa, evidenciaram que, alheio à necessidade de melhorias que ainda existem no PBF, a transferência de renda, vinculada à dimensão educacional, por ele proporcionada, se bem administrada, serve de enfrentamento à perpetuação de submissão dessas mulheres e faz a ponte para ajudá-las a sair da condição de pobreza