A EMPRESA STARTUP NO CONTEXTO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO CAPIXABA: LEGISLAÇÃO, FOMENTO E ENTRAVES BUROCRÁTICOS

Abstract

A presente dissertação aborda os principais aspectos relacionados com o ecossistema de inovação capixaba, principalmente no que tange às empresas startups e aos novos incentivos ao empreendedorismo em face a burocracia encontrada na diversidade de leis que regem o tema. Desde meados do século XVIII, o termo empreendedorismo vem ganhando destaque nas relações empresariais e socioeconômicas. A imagem do empreendedor está associada àquela pessoa que procura inovar, mesmo com alto grau de risco, para aproveitar novas oportunidades e obter lucro. A partir da aplicação conjunta e integrada de novas tecnologias, os processos de produção tendem a se tornar cada vez mais eficientes, autônomos e customizáveis. Dessa forma, formou-se um mercado de grande competitividade e que exige alta capacidade de respostas em tempos cada vez mais curtos, favorecendo o nascimento de um novo modelo de empresas: as startups. Uma startup é uma empresa que nasce a partir de uma ideia inovadora em um ambiente de alto risco e de extrema incerteza sobre os resultados, buscando atingir um modelo de negócio repetível e escalável. Assim, o problema suscitado se refere a como a legislação em vigor estimula o surgimento de uma quantidade cada vez maior de empresas startups e como o sistema de fomento estrutura e oferece mecanismos para garantir a sustentabilidade dessas empresas. O objeto de pesquisa é o ambiente inicial de criação de uma startup no contexto nacional e, de forma mais específica, no Estado do Espírito Santo. O objetivo geral está delimitado na análise da legislação vigente e das políticas públicas e mecanismos de fomento voltados para as empresas startups. O método utilizado foi o dedutivo com a metodologia da pesquisa exploratória qualitativa, desenvolvida a partir da pesquisa bibliográfica e da legislação, com coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público, da academia e do setor produtivo. Para tanto, no capítulo de desenvolvimento, apresentou-se uma breve contextualização histórica, seguida das principais normas jurídicas e da conceituação de empresa startup, bem como de uma explanação sobre o ecossistema de desenvolvimento desse modelo de negócio e a importância da assessoria jurídica especializada nesse ramo. No capítulo de resultados e discussão, a pesquisa de campo proporcionou a coleta de dados qualitativos, por meio de entrevistas semiestruturadas, com as quais foi possível descrever os fenômenos que envolvem a empresa startup. Por fim, a análise conjunta desses dados permitiu a elaboração de um guia prático de orientação para empreendedores iniciantes em empresas startups, com foco nas oportunidades de fomento e nos cuidados jurídicos que devem ser observados desde o início até a expansão dos negócios. Assim, aspirase que a oferta do produto final deste trabalho contribua com o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico, contribuindo para a geração de renda e empregos para a sociedade capixaba.