LEI MARIA DA PENHA: E OS TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.
Abstract
Este trabalho tem como objetivo a ser atingido, um maior entendimento sobre a LEI
11.340, criada em 07 de agosto de 2006, também conhecida como “LEI MARIA DA
PENHA”, no qual surgiu para pode penalizar com mais rigor as violências praticadas
contra as mulheres no seu ambiente domestico. Também iremos verificar as consequências que esse tipo de violência vem provocando nas suas vitimas. Em sentido
amplo, este trabalho busca uma solução que realmente resolva os problemas que as
mulheres vêm sofrendo constantemente no seu dia a dia, pois muitas sentir medo de
ser expressa e ficar desamparada pelo estado que tem o dever de cuidar, assim
como retrata o texto “o estado assegurara a assistência á família na pessoa de cada
um dos que integram criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas
relações.” situado no paragrafo 8° da constituição federal de 1988.
Collections
- Direito [448]