Navegação Direito por título
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UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL
(2015-12-01)Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. ... -
AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2017-07-01)O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a origem, a importância e influencia das Velocidades do Direito Penal. Revelar no que se baseia cada velocidade. Pretende-se apresentar os pontos relevantes sobre a ... -
VIOÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: ÍNDICES DE SUBNOTIFICAÇÕES
(2019-07-01)O trabalho descrito a seguir aborda a Violência Sexual, suas definições e conceitos, e sobretudo seu processo de subnotificação, que embora assuma índices cada vez maiores de denúncias, ainda se trata de uma situação ... -
VIOLENCIA, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE E BANALIZAÇÃO DA VIDA
(2016-12-01)A violência é uma temática presente em diversos estudos das ciências humanas e sociais, não somente na contemporaneidade, mas desde tempos remotos, talvez devido a sua presença multifacetária de difícil combate em todos ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2019-01-01)O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da violência doméstica, bem como expor a problemática vivenciada por mulheres, crianças e idosos. Com efeito de mostrar as sequelas que tal prática ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: FEMINICÍDIO
(2019-07-01)Este trabalho de conclusão de curso apresenta a temática “Violência doméstica contra a mulher: feminicídio”, que atualmente atrai discussões e opiniões divergentes. O problema que se constatou foi: De que forma a ... -
VISÃO CRÍTICA ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS IDOSOS COM IDADE INFERIOR A 65 ANOS
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar uma visão crítica acerca da possibilidade ou não da concessão do benefício assistencial (LOAS) aos idosos com menos de 65 anos, já que a lei da assistência social ...
