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      Subject
      Dano ambiental; Leis dos Crimes ambientais; responsabilidade Penal da pessoa Jurídica [1]
      Dano Moral. Prostituição do Dano. Valores irrisórios. Mero Dissabor. [1]
      Danos Morais. Direito de Família. Código de Processo Civil. Código Civil. Alienação Parental. Guarda. [1]
      Danos Morais. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Código de Processo Civil. Código Penal. Violência Doméstica. [1]
      Decisão interlocutória. Agravo de Instrumento. Processo Civil. Recursos [1]
      Delação premiada, crime, coautor. [1]
      Descriminantes putativas; erro de tipo; erro de proibição. [1]
      dignidade da pessoa humana, visita íntima, presídio feminino [1]
      Dignidade da Pessoa Humana. Respeito. Regras de Convivência Social. [1]
      Dignidade Humana. Evolução Histórica. Ordenamento Jurídico. [1]
      Dignidade. Assistência Social. Direitos. [1]
      Direito ambiental, meio ambiente, dano ambiental. [1]
      Direito Civil. Regime de Bens. Casamento. Inconstitucionalidade. Setenta anos. [1]
      Direito das sucessões; Código Civil; Desburocratização; Planejamento sucessório; Alternativas extrajudiciais. [1]
      Direito de Família. Adoção. Adoção irregular. Tipos de Adoção. Filiação. [1]
      Direito de Família. Adoção. Relação socioafetiva. Filiação. [1]
      Direito do Consumidor; Superendividamento; Vulnerabilidade. [1]
      Direito do Trabalho, terceirização, responsabilidade solidária e subsidiária, tomador de serviços. [1]
      Direito Eletrônico. Direito Processual. Informatização do processo judicial. Processo Eletrônico. Lei 11.419/2006. [1]
      Direito Empresarial; Sociedade; Função Social; Dinheiro; [1]