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CONSTITUCIONALIDADE DO INDULTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
(2016-12-01)Diversos crimes acontecem diariamente, delitos que ao serem vivenciados pela sociedade causam um sentimento coletivo de revolta devido a crueldade empregada pelo agressor no momento da execução da ação delituosa, levando ... -
CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR CONTABILIZANDO RECURSOS
(2008-01-01)Esse estudo tem como objetivo, conhecimento da contabilização dos recursos captados pelas entidades do terceiro setor. Esta atitude procura agregar e transmitir conhecimentos a futuras empresas privadas e pessoas físicas ... -
O CONTROLE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
(2019-07-01)Este presente trabalho busca examinar o Controle de (In)Constitucionalidade, especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme preceitua a Constituição ... -
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: ASPECTOS POLÊMICOS
(2007-12-01)O trabalho em apreço trata de um aspecto polêmico em especial, dentre outros, do controle de constitucionalidade brasileiro. Cuidando-se de instrumento judicial de cunho objetivo, que possibilita uma fiscalização ... -
CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS
(2019-07-01)O presente trabalho, tem o objetivo de analisar a possibilidade e a extensão do controle Judicial sobre os atos administrativos editados no uso da discricionariedade. Durante muito tempo, não se admitiu a possibilidade ... -
O CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO
(2019-07-01)O presente trabalho se arvora em apresentar um tema de notória relevância na seara do Direito Administrativo. O ordenamento jurídico brasileiro é carente de um Código Administrativo, ou seja, o Direito Administrativo ... -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES PSICOPATAS: TRASNTORNO DE CONDUTA E SUAS PUNIÇÕES
(2019-07-01)A escolha do tema “crianças e adolescentes psicopatas e suas punições” foi motivo de vasto interesse, pois se trata de um ponto pouco abordado na vida cidadã, porém, deveria existir uma visibilidade maior para determinado ... -
O CRIME DE FEMINICÍDIO E O COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo central apresentar as discussões referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro, realizando uma análise acerca do poder punitivo do ... -
O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A BUSCA PELA IGUALDADE RACIAL
(2017-07-01)A presente pesquisa tem como objetivo discutir e refletir um tema indispensável ao país, cuja forma de governo aderida é a democracia, a qual abrange condições culturais, sociais e econômicas distintas. O foco básico ... -
O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
(2016-12-01)Este trabalho de Conclusão de Curso é requisito parcial para conclusão do curso de pós-graduação de Direito Penal. Para realização deste, foi realizado estudo sobre os crimes de colarinho branco, a origem do termo, sua ... -
CRIME IMPOSSÍVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-07-01)A presente monografia cuida de tratar do crime impossível e as controvérsias que circundam o instituto da ineficácia absoluta do meio e impropriedade jurídica do objeto que são modalidades que ensejam a exclusão da ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
(2019-07-01)Este trabalho tem por objetivo mostrar e explicar as carências do ordenamento jurídico e os reflexos que os crimes cibernéticos estão causando na sociedade e as mudanças no ordenamento jurídico em prol da eficiência ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E SUA EVOLUÇÃO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho se despende na necessidade de refutar a constante evolução tecnológica atual, onde milhares de computadores, smartphones, e os mais diversos dispositivos eletrônicos se interligam através ... -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
(2019-07-01)A norma jurídica compreende a Lei e os Princípios. Assim, por vezes tem-se que em um eventual confronto entre a Lei e os Princípios, a aplicação deste último é a regra. No direito Penal, a Lei descreve os chamados tipos ... -
CRIMES DE INFORMÁTICA
(2007-07-01)O objetivo deste trabalho é iniciar uma discussão sobre a nova modalidade de crimes surgidos nos últimos tempos, os crimes de informática, contribuir para o avanço jurídico do ordenamento pátrio, colaborando com o ... -
CRIMES NA INTERNET
(2016-12-01)O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço ... -
CRIMES VIRTUAIS NO CONTEXTO HISTORICO
(2015-12-01)A presente pesquisa visa mostrar uma reflexão sobre o tema abordado.Atualmete, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nesse ambiente e possível pesquisar, estudar, namorar e até ... -
“CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL”
(2015-12-01)O objeto a que se destina essa Monografia é apresentar, e também informar, que os crimes virtuais estão se disseminando de uma forma nunca antes constatada, e que os Estados tem o dever de criar ferramentas precisas ... -
CRIMINALIDADE ORGANIZADA: MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE
(2016-12-01)Diversos O objetivo deste trabalho é verificar comoa Lei 12.850/2013, realiza a missão constitucional penal de combater as organizações criminosas e quais as ferramentas para tanto. Assim, verifica-se que, embora a ... -
CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2019-07-01)O presente trabalho monográfico tem como viés vir a analisar a crise que se instalou no Sistema Prisional/Penitenciário Brasileiro e a função de ressocializar na qual a condenação penal possui, bem como as rebeliões ...
