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PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO
(2007-07-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
PRISÃO CIVIL E O DIREITO DO ALIMENTADO
(2009-12-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR
(2007-12-01)Desde o momento da concepção, o ser humano é um ser carente por excelência; ainda no colo materno, ou já fora dele, a sua incapacidade inata de produzir os meios necessários a sua manutenção faz como que por principio ... -
PROBLEMAS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR
(2020-12-01)O presente trabalho tem como tema “Problemas gerados pela alienação parental no convívio familiar”, é de grande importância para muitos cidadãos, em especial as crianças, que sofrem de alienação parental que acontece ... -
A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA HUMANIZAÇÃO DA PENA
(2015-12-01)O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução das execuções penais, desde os primeiros códigos utilizados pelas primeiras civilizações até os dias de hoje com a visão humana da pena, levando em consideração ... -
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2020-12-01)A Corte de Contas do Estado do Espírito Santo como também é chamado, foi criado pela lei 1.287, de setembro de 1957 e iniciou suas atividades no ano seguinte, em junho de 1958. Mas, as idéias de criação de um órgão de ... -
O PROCESSO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO PARA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
(2019-12-01)O presente trabalho tem como principal proposito abranger um instrumento de desenvolvimento econômico e social que auxilia no processo de reaproveitamento de resíduos acumulados destinados incorretamente no meio ambiente, ... -
O PROCESSO DE CELERIDADE FRENTE AO DIREITO ELEITORAL
(2019-07-01)A pesquisa trata sobre a demora na prestação jurisdicional deságua na definição de serviço público imperfeito, seja pela negligência do Juiz, ou pelo Estado não prover apropriadamente o adequado funcionamento da Justiça. ... -
O PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 11.419/2006
(2015-12-01)Nesse sentido, trata-se de um tema atual e de suma importância em uma sociedade hodierna (sociedade da informação), tendo em vista as tentativas, por quase duas décadas, de reformas no plano legislativo para conferir ... -
O PROCESSO PENAL E AS PROVAS ILÍCITAS
(2007-12-01)Aprende-se, durante a vida acadêmica, que uma Ação Penal será deflagrada somente quando presentes a prova de existência do crime (materialidade) e os indícios suficientes de quem possa ter cometido o delito (autoria). ... -
PROGRAMA EMERGÊNCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA: MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES
(2020-12-01)O trabalho tem como objetivo apresentar as medidas e exigências trabalhistas, frente a pandemia gerada pelo novo Coronavírus, tendo como foco a flexibilização aplicada na medida provisória 936, instituída através do ... -
PROJETO DE PESQUISA
(2017-07-01)O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instituto do reforma da previdência, previsto no ordenamento de direito previdenciário, onde iremos pontuar os principais argumentos utilizados para essa mudança na nossa ... -
PROPRIEDADE PRIVADA, FUNÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico tem como viés a análise da propriedade privada de forma aprofundada. Inicia-se, para tanto, o a pesquisa deste instituto na sua origem, suas primeiras formas existenciais, ordenamentos ... -
PROSTITUIÇÃO DO DANO MORAL
(2019-07-01)O instituto do da reparação dano é de pratica antiga, e possui resquícios de sua origem nos códigos de Hamurabi, Manu, na Bíblia Sagrada, onde aquele que lesava alguém, devia repara-lo, seja com um bem semelhante, seja ... -
PROTEÇÃO INTEGRAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL
(2019-07-01)O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a problemática no que diz respeito à proteção integral da criança e do adolescente, sendo que a família, a sociedade e Estado são detentores desta reponsabilidade. A ... -
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso objetiva identificar a proteção que os estados brasileiros possuem para proteger as crianças e adolescentes contra alienação parental, trazendo seus conceitos, características, ... -
PROTEÇÃO JURÍDICA DA POSSE E PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E PETITÓRIAS
(2019-07-01)A presente pesquisa tem por objetivo explanar sobre a proteção jurídica da posse e da propriedade, abordando-se as principais ações possessórias e petitórias, bem como os meios atípicos de proteção, e os principais ... -
PSICOPATIAS CRIMINAIS: O ASSASSINO EM SÉRIE (SERIAL KILLER) E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O objetivo do presente trabalho não é mostrar para a sociedade como fazer para se proteger de assédios de psicopatas em todos os seus níveis, apesar de entender ser de suma importância que a sociedade conheça a existência ... -
PUNIBILIDADE E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade contribuir para a compreensão do instituto da prescrição penal como gerador de impunidade na sociedade a fim de buscar maior efetivação na aplicação do ... -
A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE: UMA ANÁLISE DO PERFIL DO CONSUMIDOR ATENDIDO NO SHOPPING POPULAR DE SÃO MATEUS, ES
(2013-12-01)Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) discute a qualidade no atendimento ao cliente: uma análise do perfil do consumidor atendido no Shopping Popular de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Seu objetivo geral foi ...
