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FGTS: SUA FUNÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
(2015-12-01)O presente estudo pretende apresentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a sua criação, a formação de reserva de valores para o trabalhador, o que se torna uma espécie de poupança para ser usufruída após a demissão ... -
A FINALIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A FALTA DE EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
(2018-07-01)Esse trabalho tem como objetivo demonstrar e analisar a aplicação da Lei de Execução Penal no sistema prisional brasileiro, analisar a realidade social através das leis e sua efetiva aplicação, visando os direitos e a ... -
A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: PUNIR OU REEDUCAR?
(2020-12-01)A finalidade da pena na seara criminal constitui o tema central do presente trabalho. Objeto de discussão doutrinária, constitui, a pena, uma dupla funcionalidade, qual seja retribuir ao infrator o mal cometido e prevenir ... -
AS FINALIDADES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente trabalho tem por objetivo verificar as finalidades da pena privativa de liberdade, sobretudo num cenário em que os meios de comunicação propagam a entrada em vigor do Pacote Anticrime, uma lei nova que tem ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ALTERNATIVAS PARA MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM TEMPOS DE CRISE.
(2016-12-01)A presente monografia tem como objetivo analisar a possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas frente às crises econômicas com o fim de se preservar o vínculo empregatício. Embora a normas trabalhistas sejam ... -
FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA: UMA ANÁLISE NOS MINIMERCADOS DE PEDRO CANÁRIO/ES
(2017-12-01)O trabalho em questão trata sobre o processo de formação de preço de venda nos minimercados de Pedro Canário/ES e objetivou analisar os métodos utilizados pelos proprietários para definição do preço de venda dos seus ... -
FRAUDE DE VEÍCULOS CONTRA A ATIVIDADE SEGURADORA
(2019-07-01)Pesquisa referente aos contratos de seguros de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com destaque nos seguros de automóveis e na ocorrência de fraudes nesta forma. Ao examinar a composição histórico dos contratos ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A AÇÃO DE USUCAPIÃO
(2019-07-01)A monografia em tela objetivamente discorre acerca da função da propriedade de bem imóvel, bem como, apresenta a usucapião, modalidade que visa a obtenção propriedade. Com efeito, o trabalho apresenta as consequências ... -
GESTÃO DO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO NA ESTAÇÃO DE FAZENDA ALEGRE / PETROBRAS-ES
(2008-01-01)O administrador da produção atua diretamente no planejamento, desenvolvimento, execução da cadeia produtiva em uma empresa, sendo de vital importância sua atuação em diversos setores empresariais, trabalhando ativamente ... -
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS E A PRODUTIVIDADE DA QUALIDADE TOTAL
(2017-07-01)Este trabalho apresenta ferramentas da Gestão de Pessoas, em especial, da Gestão da Qualidade. Aborda a fundamentação da Gestão de Pessoas, os fundamentos da Escola Neoclássica e suas características, perpassando pelas ... -
GESTÃO TECNOLÓGICA COMO RECURSO PARA MELHORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL
(2019-12-01)O presente trabalho apresenta um estudo onde se relaciona a gestão tecnológica como recursos dos sistemas de informação gerenciais. No Brasil a gestão tecnológica e o sistema de informação tornaram-se um dos quesitos ... -
GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DE ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISS, ITBI, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TFL
(2020-12-01)O Poder tributário é conferido pela Constituição aos entes federados, no intuito de manter a atividade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo que cada um, segundo sua competência, arrecade o necessário ... -
GUARDA COMPARTILHADA
(2019-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade esclarecer a regr geral da guarda instituída pela Lei nº 13.058/2014. Será explanado sobre o poder de família 19 e o Princípio do Melhor Interesse da Criança, ... -
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS:
(2019-07-01)Têm-se discutido muito a humanização dos animais de estimação, e as consequências desta a vida do homem, dentro deste contexto este trabalho de conclusão de curso trata de decisões judiciais, abordando a guarda ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS BENEFICIOS PARA A FORMAÇÃO SOCIAL CRIANÇA
(2017-07-01)O presente trabalho de conclusão de curso faz uma reflexão acerca da problemática da guarda compartilhada e seus reflexos na formação integral da criança, que levará resultados para a vida adulta e certamente, gerará ... -
A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
(2013-07-01)Esta dissertação teve como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade no Direito brasileiro, examinando, para esse fim, a disciplina jurídica da autoridade parental e da guarda de filhos no ... -
GUARDA COMPARTILHADA VERSUS GUARDA UNILATERAL
(2019-07-01)A guarda compartilhada, mais que o exercício conjunto do poder familiar dos pais, é também uma maneira para que a sua separação não venha a refletir na criança, deixando-a confusa e podendo vir a tornar um adulto ... -
GUARDA COMPARTILHADA – BUSCA DA ELIMINAÇÃO PARENTAL
(2015-12-01)A família ao longo dos anos vem sofrendo diversas transformações, tendo as estruturas e as interações familiares acompanhados tais mudanças. Outro ponto relevante entre essas mudanças estão os grandes números de divórcios ... -
GUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E BENEFÍCIOS GERAIS
(2015-12-01)Este trabalho pretende investigar o direito de guarda, especialmente a guarda compartilhada. A relevância do estudo encontra-se no fato de que o Direito de Família passa ultimamente por uma etapa jurídica de abastada ... -
HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO: BREVES COMENTÁRIOS AO TEMA
(2020-12-01)Trata-se de um assunto que deve ser considerado como de suma importância, devido a necessidade de ampla compreensão entre empregados e empregadores, tendo em vista que para certas realizações de trabalhos mais complexos ...
