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A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE: UMA ANÁLISE DO PERFIL DO CONSUMIDOR ATENDIDO NO SHOPPING POPULAR DE SÃO MATEUS, ES
(2013-12-01)Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) discute a qualidade no atendimento ao cliente: uma análise do perfil do consumidor atendido no Shopping Popular de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Seu objetivo geral foi ... -
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2019-07-01)O presente trabalho relata o início da Quarta Revolução Industrial, demonstrando as novas tecnologias que irão ocupar as diversas áreas de produção, além de outros setores, criando-se assim, a Indústria 4.0. Esse processo ... -
QUEM É O CONSUMIDOR QUE QUIS TRATAR O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VIGENTE NO BRASIL?
(2015-12-01)Essa monografia se faz necessária tendo em vista a necessidade de analisar quem é o consumidor que verdadeiramente trata o código de defesa do consumidor, como ele pode ser identificado, e de que formas ele se coloca ... -
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
(2019-07-01)O tema central desta pesquisa visa apresentar um estudo da duração razoável de um processo, com o propósito geral de reduzir o excesso de provimento tardio na esfera judicial. No referencial teórico, foi apresentada a ... -
A REALIDADE PENAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO
(2015-12-01)Este estudo tem por finalidade analisar o processo de ressocialização dos presos através de reeducação do indivíduo na perspectiva profissional, intelectual e pessoal, dentro do sistema prisional brasileiro. A Constituição ... -
O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
(2018-07-01)O presente trabalho tem como escopo estudar a possibilidade do reconhecimento de ofício pelo magistrado, no que tange aos institutos da prescrição e da decadência no direito tributário. O objetivo da presente pesquisa ... -
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL E SUA RELATIVIZAÇÃO: A CONFIABILIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DA VÍTIMA PÓS MOMENTO TRAUMÁTICO E OS RISCOS NO INDICIAMENTO DO ACUSADO
(2019-07-01)O trabalho em questão tem como propósito primordial promover a realização de uma abordagem fática acerca do instituto de reconhecimento de pessoas e suas peculiaridades, a luz do Código de Processo Penal brasileiro, ... -
REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL
(2018-07-01)A presente monografia tem o fito de trazer clareza de uma forma bem simples à inconstitucionalidade em diminuir a imputabilidade penal no Brasil através da Carta Magna 1988, pois a mesma possui um revestimento de proteção, ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2015-12-01)Através de pesquisa bibliografia, colhendo informações em material já elaborado como livros, artigos esta monografia procurou demonstrar a impossibilidade da redução da maioridade penal diante do atual sistema ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
(2019-07-01)É inimaginável como a violência no Brasil tem ganhado proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é que boa ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO.
(2015-12-01)O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar os aspectos jurídicos e sociais relacionados à redução da maioridade penal no país, enumerando inicialmente as fases da evolução da imputabilidade penal ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR MENORES INFRATORES E SUA IMPUTABILIDADE
(2019-07-01)Os objetivos a serem alcançados nesse trabalho circundam acerca do tema da redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro em uma reflexão sobre o aumento de crimes cometidos por menores e sua imputabilidade. ... -
REFLEXÃO JURÍDICA DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho visa refletir sobre o efetivo exercício da cidadania em tempos da pandemia Covid 19 no Brasil. O estudo possui como premissa demonstrar o contexto jurídico e os desdobramentos da pandemia e como ela ... -
REFLEXÃO SOBRE A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIAR NO BRASIL
(2020-12-01)O presente trabalho de pesquisa busca apresentar a mediação como forma de solução dos conflitos de ordem familiar no Brasil. Tendo em vista que a mediação facilita o diálogo entre as partes envolvidas no conflito, para ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES DE PLÁSTICO NO BRASIL
(2020-12-01)O presente estudo teve como premissa conceituar os crimes de plástico cometidos no Brasil em uma visão jurídica doutrinária, ressaltando os avanços tecnológicos e a mudança de comportamento da sociedade contemporânea. ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE PROVA ILÍCITO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-01)O presente estudo buscou refletir sobre a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro não aceita a prova ilícita como instrumento probatório da inocência ... -
A REFORMA PENAL EM CURSO E O ESTADO CONSTITUCIONAL
(2018-07-01)O presente trabalho visa estudar os diversos pontos em debate sobre o novo Código Penal, cujo projeto se encontra tramitando no Congresso Nacional, assim vale perpassar pela evolução da legislação penal. No início da ... -
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
(2015-12-01)O presente trabalho vem abordar e provocar a questão da inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) introduzido em nosso ordenamento jurídico através da Lei nº 10.792/03 que alterou o Código de ... -
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
(2009-12-01)A coisa julgada é uma garantia constitucional consagrada no artigo 5°, inciso XXXVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, atualmente vigente defini-se como a qualidade que a sentença adquire de ser ... -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL E SUA LEGALIDADE FRENTE À RECEPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
(2013-07-01)Este trabalho tem como escopo abordar legalidade e constitucionalidade da ampliação do rol de possibilidades em que se faz possível o manejo da Ação Anulatória, de forma a considerar possível nas mesmas hipóteses trazidas ...
