PROTEÇÃO INTEGRAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a problemática no que diz respeito à proteção integral da criança e do adolescente, sendo que a família, a sociedade e Estado são detentores desta reponsabilidade. A princípio será abordada a família em seu conceito, evolução e o seu papel de importância na proteção correlacionado ao poder familiar que exerce sobre os filhos. Ato continuo, será explanado ainda o papel da família nesta proteção como perneia na Constituição Federal e em contra partida o exercício do Estado nessa função de trazer a tona a proteção integral. Em seguida é explanado problemáticas que vão de encontro a esta proteção, como a suspensão, destituição do poder familiar e o acolhimento institucional. Por fim, a necessidade de condução desta proteção integral de forma que não lhe reste como mero dito superficial, mas que realmente busque pelo melhor interesse da criança e do adolescente.