A PRIORIDADE DA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR COMO CAUSA DO PROLONGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Abstract

O presente trabalho monográfico visa analisar se a prioridade da reintegração familiar é causa do prolongamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Tal análise será feita através da exposição dos princípios do direito infantojuvenil, como também dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que versam sobre o assunto e a subsunção de ambos nos casos em concreto. De igual modo, serão evidenciadas as críticas da doutrina especializada sobre como o prolongamento da medida protetiva retira do acolhido as possiblidades de exercício do direito à convivência familiar através da colocação em família substituta. Ao final, serão apresentados dados referentes à Instituição de Acolhimento "Casa da Tia Joana", localizada em Conceição da Barra-ES e relatadas as possíveis soluções indicadas pela doutrina para evitar o prolongamento do acolhimento institucional.