A MATERNIDADE E A EXECUÇÃO PENAL: MÃES ENCARCERADAS COM SEUS FILHOS

Abstract

A expansão da população carcerária feminina no Brasil, é nítida. Todavia não há muitos estudos deste referente tema que é de suma importância, essencialmente quando diz respeito à mães encarceradas que permanecem com seus filhos nos alojamentos carcerários. Este referente estudo tem como objetivo relatar as peculiaridades da mãe encarcerada e suas percepções sobre a convivência da criança neste tipo de instituição, bem como explorar como são as instituições que alojam detentas e seus filhos. Este estudo integra uma pesquisa de graduação em Direito – Aprisionamento de Inocentes: O Encarceramento dos filhos de mães presas, que concentra a sua análise na coleta de dados empíricos. Observa-se que muitas mães, encarceradas, não ligam para as perdas que a criança vai ter de suportar estando dentro do cárcere e apontam a permanência junto à mãe como sendo benéfica para ambos, ressaltando mais o benefício das mesmas que o da criança. Foi averiguado que são poucos os estados que disponibilizam berçário ou creche para o cuidado das crianças. Dentre as instituições que dispõem esse ambiente, raras são as que possuem um local adequado, apesar de ser um direito legal. Ainda hoje, muito das crianças dividem as celas com a mãe, com condições precárias para seu cuidado. O retrato das apenadas foi traçado, caracterizando que grande parte é representada por mulheres solteiras (61,5%) que nunca haviam sido presas, grande parte, já fez uso de drogas (53,8%) e possuem ensino fundamental incompleto (61,5%). Ademais, é elevado o número de pais destas crianças que fazem parte também da população carcerária (69,2%). Um dado preocupante é que grande parte das mães presas possuem familiar que também já foi recluso.