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A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
dc.contributor.author | Azevedo, Rogeraldo De Souza | |
dc.date.accessioned | 2021-06-09T16:09:42Z | |
dc.date.available | 2021-06-09T16:09:42Z | |
dc.date.issued | 2020-12-01 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ivc.br/handle/123456789/301 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico aborda a temática da responsabilidade civil e familiar na alienação parental. O objetivo a ser alcançado nesse trabalho é o de elucidar sobre os danos causados pela prática de alienação parental às crianças e adolescentes que são vítimas, bem como, ao genitor, vítima da alienação, mostrando qual é o papel da sociedade civil em geral e o papel da família nos problemas gerados pela alienação parental. Fazendo uma abordagem desse tema em nosso país examinando a responsabilização, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, diante da Norma Constitucional, bem como os critérios para a sua adoção, com base na doutrina da proteção integral configuradora de todo um novo conjunto de princípios e normas jurídicas direcionadas na efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Traz também em sua essência a proteção e a garantia do pleno desenvolvimento físico e emocional do ser humano, reconhecendo a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, e a articulação das responsabilidades entre a família, a sociedade e o Estado, para a sua realização por meio de políticas sociais públicas. Essa pesquisa terá sua formulação nos preceitos jurídicos da jurisprudência e doutrina, que torna o tema em variáveis do sistema penal. É necessária a reflexão efetiva das informações colhidas das fontes de pesquisa. Além disso, será importante de antemão formalizar os critérios bibliográficos, selecionar correntes teóricas, questionar fatores legislativos, determinar os objetos controvertidos e por fim observar efeitos jurídicos abordados. Portanto, a viabilidade nessa pesquisa consubstanciará em método dedutivo, com uso de todos os mecanismos em termos de produção acadêmica e doutrinária, onde foi utilizado o método dedutivo, à luz da doutrina e da jurisprudência e da legislação vigente. | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade Civil; Familiar; Alienação Parental; Estatuto. | pt_BR |
dc.title | A RESPONSABILIDADE CIVIL E FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL | pt_BR |
dc.type | Working Paper | pt_BR |
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Direito [448]