REFLEXÃO SOBRE A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIAR NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho de pesquisa busca apresentar a mediação como forma de solução dos conflitos de ordem familiar no Brasil. Tendo em vista que a mediação facilita o diálogo entre as partes envolvidas no conflito, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução. A Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1988 colabora para essa solução, e atribui que a família é a base de todo a sociedade e possui especial proteção do estado brasileiro. É importante frisar que os conflitos de ordem familiar podem acarretar vulnerabilidade emocional e psicológica, podendo ainda produzir sentimentos de mágoa e rejeição, contudo, nota se ainda esses sentimentos influenciam no convício em sociedade. A referida Constituição ainda expressa que a família é fundada em especial no princípio da dignidade humana. Observa-se que os conflitos podem ser entre pai e filho (a), mãe e filho (a) ou ente pai e mãe, podendo ser ainda um outro membro da família. Justifica se a referida pesquisa por se tratar de um tema atual e de alta relevância para a sociedade, a comunidade de psicologia e a comunidade acadêmica, por essa razão indaga-se será que a mediação está sendo eficaz na solução dos conflitos familiares no Brasil? Considera-se ainda que na sociedade contemporânea a inovação, a internet e a tecnologia se fazem presentes, e em razão disso, alguns valores sofreram mutação na unidade familiar. A base literária para o referido estudo será a Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1988, O Código Civil de 2002, o Manual do Conselho Nacional de Justiça e a Lei 13.140/2015. As coletas das informações serão realizadas por meio de levantamento bibliográfico, como: artigos científicos, revista científica, dissertações, teses, e-book, livros, sites oficiais do governo entre outros. A análise e interpretação dos resultados serão feitas de forma qualitativa, utilizando a estatística descritiva que mostrarão os seguintes resultados: O Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiças estão empenhados em qualificar mediadores para aturem na mediação de conflitos familiares no Brasil, tendo em vista que a Mediação é o meio eficaz para selar a paz familiar.