A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS JIBOIA E ORCI BATALHA EM PRESIDENTE KENNEDY/ES

Abstract

MERENCE, Katia de Souza. A aplicação da Lei 10.639/2003 na perspectiva dos professores do Ensino Fundamental anos iniciais das escolas quilombolas Jiboia e Orci Batalha em Presidente Kennedy/ES. 87 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Ciências e Tecnologia) – Faculdade Vale do Cricaré, São Mateus, 2021.

A presente pesquisa tem como objetivo verificar como os professores de História, Arte e Literatura aplicam os conteúdos propostos pela Lei 10.639/2003, no que concerne ao cumprimento da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana em duas escolas públicas municipais de Presidente Kennedy/ES. Ela se justifica por oferecer e problematizar a temática lei no dia-a-dia escolar, destacando as percepções dos professores a respeito deste marco legal e sua implementação na escola de pesquisa. Sendo assim, se averiguou os saberes dos professores a partir da afinidade de conhecimento que possuem da referida Lei e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). A metodologia utilizada da é de natureza qualitativa e buscou compreender de que modo a Lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana/afro-brasileira na educação básica, é (ou não) aplicada/desenvolvida nas práticas pedagógicas e políticas no cotidiano escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pluridocente Jiboia e Orci Batalha no município de Presidente Kennedy/ES. Para tanto, entrevistamos os professores das disciplinas de História, Arte e Literatura das escolas citadas. Também realizamos análise documental, como PPP da escola, a BNCC e recomendações da Secretaria Municipal de Educação na expectativa de poder por meio desta captar elementos que nos ajudem a interpretar as observações obtidas no campo. Espera-se que a partir dessa pesquisa, possamos contribuir para importantes reflexões sobre a lei e sua implementação nas escolas pesquisadas, assim bem como, buscar valorizar o legado africano e afro-brasileiro, entender a importância dessas culturas na formação do Brasil. Por outro lado, discutir a problemática do preconceito e do racismo em relação aos afrodescendentes em nossa sociedade. A pesquisa evidenciou que os professores pouco trabalham com Lei em sala de aula, pouco conhece o conteúdo da mesma e que a escola não dispõe de material para que a temática seja trabalhada em sala de aula.