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A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UM VIÉS DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018-07-01)
A Assistência Social é uma política pública de dever do Estado, garantida pela
Constituição Federal de 1988, destinada a aquelas pessoas que dela
necessitarem, sem critério contributivo. A Assistência Social, tem sua ...
TENDÊNCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
(2018-07-01)
O presente trabalho se arvora em apresentar, ainda que ligeiramente temas que
estão na ordem do dia, sendo ou em vias de serem aplicados no Direito
Administrativo Contemporâneo no Brasil. Daí, nota-se que, carente de ...
REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL
(2018-07-01)
A presente monografia tem o fito de trazer clareza de uma forma bem simples à
inconstitucionalidade em diminuir a imputabilidade penal no Brasil através da Carta
Magna 1988, pois a mesma possui um revestimento de proteção, ...
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2018-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar os efeitos causados
pela Alienação Parental, ora objeto deste trabalho, verificando as decisões
exarados pelo poder judiciário brasileiro a fim de dirimir ...
NATUREZA JURÍDICA DO MARKETING MULTINÍVEL
(2018-07-01)
Será abordado nessa monografia um tema que atualmente ainda é um pouco
polêmico no Brasil, devido ainda não haver leis específicas para tal trabalho, porém
que em outros países, como os Estados Unidos, e o Japão que ...
A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2018-07-01)
A ressocialização do preso no Brasil, é um assunto muito discutido em nossa
atualidade, principalmente no que concerne às consequências para esta. A pena
restritiva de liberdade, dentre outras funções, visa ressocializar ...
ABANDONO AFETIVO INVERSO: Danos irreparáveis aos pais e a responsabilização civil dos filhos
(2018-07-01)
O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre o “Abandono Afetivo
Inverso: Danos Irreparáveis aos pais e a Responsabilização civil dos filhos”.
Objetiva-se, conforme ensinamentos recentes, expor pontos relevantes ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: TEORIA DA DUPLA GARANTIA
(2018-07-01)
O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da Teoria da Dupla Garantia
no ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada por grandes doutrinadores e
pelo Supremo Tribunal Federal em julgados, mas que divide ...