O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI N.º 13.105/15
Abstract
No presente trabalho, estudaremos o instituto da prova, que é tido como pilar
central no âmbito processual do direito, desde a origem do mecanismo da prova até a
atualidade, conceituando-a e identificando seu objeto e sua finalidade.
Aprofundaremos quanto à prova no tocante ao Processo do Trabalho,
explicitando os seus princípios norteadores neste sistema processual especifico.
Analisaremos o ônus da prova e a sua inversão no Processo do Trabalho, fazendo
uma interligação com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) - Lei nº 13.105 de 18
março de 2015, que é um dos grandes temas recentes no mundo jurídico, por culminar
com uma grande reforma no sistema processual, considerado como referência em
todo o ordenamento jurídico, principalmente por refletir sobre o Processo do Trabalho,
que recebe os influxos da sistemática processual civil em razão do artigo 769 da CLT.
Collections
- Direito [448]